Propostas da Chapa 1
- 10% do PIB estadual para a educação
- Por um plano estadual de educação construído democraticamente
- Institucionalização do Fórum Estadual de Educação
- Plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da educação
- Cobrar da Secretaria da Educação a realização de um dia estadual de debate sobre o plano de carreira e outras atividades para ampliar a participação da categoria na discussão
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
- Implementação imediata da composição da jornada prevista na lei do piso
- No mínimo 1/3 da jornada para atividades extra-classes na perspectiva da jornada preferencial de 40 horas (20% horas com alunos/10 horas de HTPC/10 horas de HTPI)
- Pelo fim da divisão dos professores em “categorias”. Fim das provinhas excludentes.
- Direitos profissionais para todos os integrantes do magistério. Revogação da lei complementar 1093/09
- Garantia de emprego a todos os professores e professoras
- Política salarial para todo o magistério, da ativa e aposentados
- Pelo piso salarial do Dieese
- Aumento real de salários
- Respeito à data-base (1º de março)
- Incorporação de todas as gratificações, extensivas aos aposentados
- Extensão da ALE a todas as escolas
- Aumento do valor do vale-alimentação, com o fim do teto para concessão do benefício
- Melhores condições de trabalho para os professores e de ensino-aprendizagem para os alunos
- Fim da superlotação das salas de aula
- Políticas de prevenção ao adoecimento profissional
- Revogação da lei 1041/08 (lei das faltas médicas)
- Ampliação e humanização do atendimento no IAMSPE e DPME. Que o Estado cumpra sua cota parte de 2% sobre a folha de pagamento para o IAMSPE
- Maior descentralização do atendimento do IAMSPE para o interior, com unidades próprias e convênios
- Política de saúde para as professoras
- Políticas de prevenção ao câncer de mama
- Pelo direito de todos os professores participarem dos concursos de remoção
- Fim da municipalização do ensino
- Por mais creches e pré-escolas
- Implementação imediata da EC 59 em regime de colaboração entre estados e municípios
- Fim do bullying e da violência. Paz nas escolas
- Implementação da lei 13.301/06: ampliação do direito a aposentadoria especial para diretores, vices, coordenadores pedagógicos e readaptados
- Fortalecer e ampliar a organização e participação dos aposentados na APEOESP
- Formular políticas específicas para os aposentados
- Cobrar da Secretaria da Educação e dos demais órgãos do governo a implementação de políticas anti-discriminatórias
- Cobrar da Secretaria da Educação que os currículos escolares contemplem as questões raciais e indígenas, a história da África e o combate á práticas discriminatórias contra as mulheres, negros, homossexuais e indígenas
- Ampliar o projeto Minha Casa, Minha Vida na categoria, através das subsedes da APEOESP
- Ampliar e melhorar ainda mais o atendimento jurídico à categoria
- Ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de comunicação com a categoria, aumentando a interatividade
- Ampliar projetos de formação sindical e profissional da categoria
- Continuidade da ampliação do patrimônio da APEOESP
- Ampliação dos convênios para atendimento aos professores em lazer, cultura, saúde e outras áreas
- Formular políticas voltadas aos professores jovens
AS CONQUISTAS
2. Conquistou também o “pagamento cheio” da reposição das aulas por conta da greve em folhas suplementares.
PERFIL DA CHAPA 1
AS CONQUISTAS
Chapa 1: mais uma gestão com mobilizações e conquistas
2008
1. Como resultado da greve de 2008, a Chapa 1 conseguiu alterar os critérios para a composição da nota da chamada “provinha dos ACTs” (80 pontos para o tempo de serviço e 20 pontos para títulos). Ao continuar a pressão, a Chapa 1 e os professores na rua conquistaram, finalmente, na Justiça, a anulação da famigerada “provinha” para efeitos de atribuição de aulas.
2. Conquistou também o “pagamento cheio” da reposição das aulas por conta da greve em folhas suplementares.
3. Dessa maneira, a Chapa 1 levou os professores a outra importante vitória ao evitar a desqualificação de parte dos professores temporários que já estavam sendo apelidados pela então Secretária de Educação, Maria Helena Guimarães, de “professores nota zero”. Desmoralizada diante da categoria e da opinião pública, pelos inúmeros erros cometidos, a secretária foi exonerada em março de 2009.
4. A Chapa 1 amplia espaços e estabelece relações diretas com a categoria ao lançar o bem sucedido blog “Palavra da Presidenta” (hoje com quase 1.500 visitas por dia), assinado pela nossa candidata à presidenta Maria Izabel Azevedo Noronha.
2009
1. Já sob a gestão do Secretário Paulo Renato Souza, a Chapa 1 conquista através da combinação “negociação com mobilização”, alterações no PLC 19 que tratava da criação do provão dos ACTs e a quarentena de 200 dias entre uma contratação e outras dos novos professores temporários; e no PLC 20 que tratava das novas jornadas, vagas e a escola de formação como nova etapa dos concursos públicos de ingresso. Com mobilização, as alterações resultaram, naquele momento, na permanência dos professores categoria L até o final de 2011, sem a quarentena, ampliação do número de vagas e periodicidade máxima de 4 anos entre os concursos.
2. Com mais mobilização, a Chapa 1 conseguiu assegurar na Lei Complementar 1093/09 (PLC 19) a “estabilidade” para mais de 80 mil professores, hoje denominados “categoria F”. Essa conquista começou a ser construída quando tramitava a Lei Complementar 1010/07 que criou a SPPrev.
3. No segundo semestre de 2009, a Chapa 1 mobilizou a categoria para mais um embate contra a truculência do governo tucano. Desta vez foi contra o PLC 29 (prova de mérito). Foi preciso o então governador José Serra lançar mão de toda a sua artilharia anti-educação, como proibir a realização do CER no ginásio Constâncio Vaz Guimarães e fazer manobras regimentais na ALESP para aprovar o PLC.
4. Mas a Chapa 1 e os professores continuaram na luta. Realizaram a caravana “A Educação Pede Passagem” denunciando em todo o Estado a situação do ensino público e massificando as reivindicações dos professores.
5. No final de 2009, os professores se preparam para a greve. A Chapa 1 reune centenas de professores no centro da cidade para o “Dia do Basta”. A luta ainda era contra o provão dos temporários e a prova de mérito. Resultado, o secretário aceita alterar o critério da nota do provão, utilizando-se parte do tempo de serviço para compor a média, além de assegurar o mesmo critério adotado para a “provinha dos ACTs, em 2008, na classificação para a atribuição das aulas.
Na Conferência Etadual de Educação da APEOESP “Jeanette Bauchamp, a categoria votou um Plano de Lutas que indicava a greve como uma possibilidade.
2010
1. Em pleno recesso, a Chapa 1 reune mais de 4 mil professores na Praça da República para reivindicar mudanças no caráter do “provão”; de eliminatório para classificatório. A Secretaria cede e todos puderam participar das atribuições de aulas classificados em duas listas.
2. Pela mobilização, a APEOESP conquistou na Justiça, em fevereiro de 2010, na justiça ação contra o governo do Estado por permitir que profissionais não habilitados obtivessem aulas em detrimento dos professores habilitados nos termos do artigo 62 da LDB. A questão chegou à OIT, resultando também em um posicionamento favorável à APEOESP no Conselho Nacional de Educação.
3. A categoria vai à greve em março contra os desmandos do então governador José Serra que se recusava a negociar com os professores. Entre os pontos da pauta de reivindicações, reajuste de 34,5% (desde março de 1998), concursos públicos e fim das avaliações excludentes. Foi um período difícil em que os professores enfrentaram um dos governos mais autoritários e truculentos da história de São Paulo. Após mais de 30 dias de assembléias, passeatas, manifestações e muitos debates em escolas, em câmaras municipais, os professores suspendem a paralisação em abril. Se não conseguimos alcançar a totalidade das nossas metas, a greve e a mobilização da categoria tendo à frente a Chapa 1 representou um exemplo do exercício da cidadania, demonstrando combatividade, organização e espírito de luta. Ainda assim, os professores conseguiram o parcelamento do desconto dos dias parados, negociaram a reposição das aulas e hoje ainda se discute com o governo a retirada das faltas dos prontuários.
4. Por iniciativa da Chapa 1, a APEOESP publica artigos na imprensa comprovando os equívocos de interpretação sobre os resultados educacionais do Estado, desmoralizando o governo em relação ao provão, às regras do concurso e distribuição de dinheiro a alunos do ensino médio para darem aulas a seus colegas do ensino fundamental e a estes para participarem das aulas.
5. Por iniciativa da Chapa 1, os professores da APEOESP organizaram-se e ocuparam espaços importantes na CONAE/SP e CONAE, bem como no Conselho Nacional de Educação, CNE e agora no Fórum Nacional de Educação.
6. A APEOESP, com a Chapa 1 à frente, organizou cursos de formação de dirigentes; cursos preparatórios para concursos públicos; debates/teleconferências em parceria com a Unicamp;
7. Realização do 1º Encontro Estadual dos Especialistas em Educação da APEOESP, que discutiu e aprovou várias iniciativas para aprofundar a relação e formas de integração.
8. Aprimorou suas colônias de férias; tem dado sequência à aquisição de sedes próprias às Subsedes
9. A entidade vem Incrementando a utilização da Casa do Professor
10. Incorporação ao programa Minha Casa, Minha Vida, governo federal, a partir das subsedes cujas coordenações manifestarem interesse no projeto.
11. Aprimoramento do atendimento jurídico aos associados, que passa constantemente por atualização profissional, o que já resultou em inúmeras vitórias à categoria como a proibição da “provinha dos ACTs” ou a ação que ordenou o governo do Estado a retirar do prontuário as faltas relativas à greve de 2000.
12. O dia 6 de abril de 2011 será uma data histórica: O Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade da Lei 11.738/2008, promulgada pelo presidente Lula, que instituía o Piso Salarial Profissional Nacional do professor que será de R$ 1.187,00. O STF o considera como vencimento básico e não remuneração como queriam cinco governadores de Estado. Uma vitória da mobilização e do engajamento dos professores paulistas, comandados pela Chapa 1, nessa luta que já durava três anos pela sua efetiva implantação.
13. Outro engajamento importante dos professores paulistas comandados pela Chapa 1 foi a luta pela nova composição da jornada de trabalho, com a destinação de, no mínimo, 1/3 para atividades extra-classes, que poderá gerar mais de 55 mil postos de trabalho. O STF julgou e rejeitou a Adin que pedia a inconstitucionalidade da Lei 11.738/08, fechando com chave de ouro a batalha pelo Piso e pela recomposição da jornada.
14. Organizativamente, a Chapa 1 propôs e a categoria aprovou por esmagadora maioria, durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Mulheres, importantes indicativos à Secretaria para Assuntos das Mulheres, como o lançamento de duas campanhas: a de “adoção de crianças” e a do “combate ao câncer de mama”. Além disso, por iniciativa da Chapa 1 a Conferência indicou a criação das secretarias para Assuntos Municipais e de Patrimônio. Aprovou também o engajamento da categoria no projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
PERFIL DA CHAPA 1
