APEOESP CONQUISTA LIMINAR QUE OBRIGA O GOVERNO ESTADUAL A APLICAR A LEI DO PISO

O Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, 28/11, liminar à APEOESP na ação judicial movida contra o Secretário da Educação para cumprimento imediato da Lei 11.738/08 (piso salarial profissional nacional), que estabelece o cumprimento de no mínimo 1/3 da jornada de trabalho docente em atividades extraclasses.

No seu despacho o Juiz informa que o Secretário da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal.

Entretanto, o Juiz baseou seu despacho na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na própria Lei 11.738/08 e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”

Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da Lei 11.738/08, o despacho do Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal afirma “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”

Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses

Batalha jurídica

Embora o Estado ainda possa recorrer, a liminar concedida à APEOESP se constitui numa vitória muito importante. Ainda que o Estado recorra, se estabelecerá uma dura batalha jurídica que levaremos às últimas consequências para defender o direito dos professores a condições adequadas de trabalho. Assim como o Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, consideramos que esta causa não interessa somente a nós, professores, mas também aos alunos e à sociedade, pois, como diz o magistrado, “concorre para a melhoria das condições de ensino.

veja também
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/justica-manda-sp-cumprir-carga-horaria-de-piso-para-professor/n1597387710881.html

ALGUMAS NOTICIAS DA ASSEMBLÉIA DE 25.11.2011

Assembléia dos professores 

reafirma luta contra férias

REPARTIDAS

Reunidos na Praça da República, os professores reafirmaram o calendário de lutas contra a

Resolução SE 44 que impõe a divisão das férias da categoria. Como parte desta mobilização,

no próximo dia 30, os professores estarão em peso na Assembleia Legislativa em audiência

pública na qual o Secretário da Educação prestará contas à Comissão de Educação. A Resolu-

ção 44 estará na pauta da audiência. É fundamental que as subsedes organizem os professores

para participarem do evento com, no mínimo, 3 professores de cada subsede.

Durante a assembleia a APEOESP protocolou ofício no qual protesta contra a forma desrespeitosa como vem sendo tratado pelo secretário da Educação e cobrando mais uma vez

a realização de uma audiência para que a entidade possa discutir a pauta de reivindicações.

Em resposta às solicitações da APEOESP, a SEE afirmou, de forma oficiosa, que não há como

organizar a atribuição de aulas para dezembro próximo e por isso manterá as férias repartidas.

O início da atribuição, segundo essa informação, está previsto para o dia 23 de janeiro (um

recuo em relação à data inicial, 17 de janeiro), mas não concordamos. Acreditamos que, no

mínimo, a SEE tem condições de organizar a atribuição para o dia seguinte ao feriado da capital,

que ocorre em 25 de janeiro.

Também oficiosamente a SEE comprometeu-se a assegurar o processo no próximo ano:

atribuição em dezembro de 2012 e férias integrais durante o mês de janeiro de 2013.  Porém

este aceno do governo não atende às reivindicações dos professores. Só podemos levar a sério

esse tipo de compromisso a partir do momento em que o governo revogar a Resolução 44.

Portanto, a mobilização continuará em defesa da reposição salarial de 36,74%, com incorporação das gratificações; imediata aplicação da jornada da Lei do Piso; amplo debate sobre

carreira e ensino médio; carreira que atenda às necessidades dos profissionais; garantia de

emprego aos professores L e O, entre outros. No dia 4 de fevereiro, o Conselho Estadual de

Representantes deverá aprovar novo calendário de mobilizações, convocando reuniões de

Representantes de Escolas com perspectiva de assembleia para discutir eventual movimento

de greve face às respostas que o governo vier a dar às reivindicações.

RITA DE CÁSSIA CARDOSO - falando sobre violência contra as mulheres em assembléia dia 25.11.2011

Sindicato promove encontro de CEJAs

Informações da Sede Central

No próximo dia 26 de novembro, a partir das 9 horas, em local 

a ser definido, a APEOESP realizará encontro de professores dos 

Centros de Educação de Jovens e 

Adultos com objetivo de debater 

e propor ações acerca de propostas de mudanças anunciadas pelo 

governo estadual para este nível 

de ensino. 

Orientamos as subsedes que 

divulguem o encontro e indiquem 

dois professores por CEJA existente  em sua área de abrangência. 

A indicação pode ser feita no e-

-mail da Presidência do Sindicato: 

presiden@apeoesp.org.b

Portaria DRHU 67, de 17/11/11

Portaria DRHU 67, de 17/11/11
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2012.
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Recursos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no referido processo, expede a presente Portaria.
Art. 1º – A divulgação da classificação dos inscritos para o processo de atribuição de classes/aulas referente aos ano de 2012 estará disponível na internet no endereçohttp://drhunet.edunet/,sp.gov.br/PortalNet/, conforme segue:
I – Titulares de Cargo:
a) 25-11-2011 – divulgação da classificação;
b) de 25/11 a 28-11-2011 – prazo para interposição de recursos no endereço acima, até as 23 horas do dia 28-11-2011;
c) de 25/11 a 28-11-2011 – digitação das decisões sobre os recursos no endereço acima;
d) até 5/12/2011 – divulgação da classificação final.
II – Ocupantes de função-atividade/candidatos à contratação:
a) 07-12-2011 – divulgação da classificação;
b) de 07/12 a 12-12-2011 – prazo para interposição de recursos, no endereço acima, até as 23 horas do dia 09-12-2011;
c) de 07/12 a 12-12-2011 – digitação das decisões sobre os recursos, no endereço acima;
d) até 16-12-2011 – divulgação da classificação final.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sobre as Férias Repartidas

Após a reunião do CER, na parte da tarde do dia 18/11/2011, uma delegação de diretores e conselheiros da APEOESP, em três ônibus, se dirigiram ao Palácio dos Bandeirantes para a entrega de milhares de cartões subscritos por professores da rede estadual de ensino dirigidos ao governador do Estado pelo fim das férias repartidas.
Uma comissão composta pela presidenta da APEOESP, Bebel,pelo Secretário Geral Fábio, pelo Diretor de Organização Claumir e pelo Diretor Zafalão, foi recebida pela Subsecretária de assuntos parlamentares da Casa Civil. Além da entrega dos milhares de cartões contra as férias repartidas, a implementação da jornada de 33% para formação, a comissão protocolou ofício com as principais reivindicações da categoria. A Subsecretária comprometeu-se a encaminhar as demandas ao governador.
A APEOESP mantém a luta pela atribuição de aulas em dezembro e 30 dias ininterruptos de férias em janeiro a todos os professores. Vamos continuar a pressão sobre a Secretaria da Educação e também cobrar retorno às demandas da categoria diretamente no Palácio dos Bandeirantes.

CER de 18/11/2011

CER aprova continuidade da luta
pelas reivindicações da categoria
Reunido nesta sexta-feira, 18 de novembro, o Conselho Estadual de Representantes da APEOESP decidiu a continuidade da luta contra as férias repartidas; atribuição de aulas centralizada em dezembro; aplicação imediata da jornada do piso; reposição salarial de 36,74% com incorporação das gratificações, extensiva aos aposentados; carreira justa que atenda às necessidades dos profissionais da educação; debate sobre a carreira em toda a rede; contra as “ilhas de excelência” no ensino médio, direitos e condições de trabalho iguais para todos; e outras reivindicações.
O eixo da luta aprovada no CER aponta a perspectiva de que o ano letivo não se inicie se não forem asseguradas as férias integrais em janeiro. Além da luta pela revogação da divisão das nossas férias, a APEOESP também apresentou à Secretaria da Educação propostas para possibilitar a atribuição em dezembro ou, alternativamente, professores efetivos e estáveis em dezembro e os OFAS nos últimos dias de janeiro, ou, ainda, todos os professores nos últimos dias de janeiro.
Entre as ações aprovadas estão:
• Convocação massiva para a assembleia estadual de 25 de novembro às 14 horas na Praça da República;
• Delegações de 2 representantes de cada subsede à audiência pública do dia 30/11, às 14h30 na Alesp, com o secretário da Educação;
• Denunciar a perspectiva de desemprego na categoria (professores das categorias “L” e “O”)
• Ação judicial para implementação da jornada prevista na lei do piso se a SEE não apresentar a data de sua implementação. Queremos a aplicação conforme o texto da lei
• Realizar encontro estadual de professores do ensino médio. Lutar por condições de trabalho e um ensino médio que atenda aos filhos da classe trabalhadora
• Debater a proposta de ensino médio profissionalizante do governo junto com o sindicato da Fundação Paula Souza
• Fazer levantamento e lutar pela reabertura das salas fechadas, sobretudo no ensino médio noturno
• Denunciar a falsa democracia dos “polos” da SEE
• Lutar pelo limite de 35 alunos por sala de aula
• Realizar encontro dos professores de EJA em 26/11
• Pela reorganização dos tempos e espaços escolares
• Rejeitar projeto de privatização de escolas do Unibanco
• Participar do plebiscito pelos 10% do PIB para a educação
• Prosseguir debate sobre a democratização dos meios de comunicação

Especial dos Aposentados e Pré-Aposentados

O DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS(AS) DA SUBSEDE MAUÁ, ,REALIZOU NO DIA 10/11/2011 UMA REUNIÃO COM PROFESSORES E PROFESSORAS EM SITUAÇÃO DE PRÉ-APOSENTADORIA, OCASIÃO EM QUE PUDERAM ESCLARECEREM AS DÚVIDAS REFERENTE AS VÁRIAS MODALIDADES DE APOSENTADORIA  CONTAMOS COM A VALIOSA PRESENÇA DA SRª MARLENE ALÍPIO  DA  ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE APOSENTADOS DA APEOESP E DE 25 PROFESSORES QUE ESTIVERAM PRESENTES NA REUNIÃO

Aconteceu em RE 09/11/2011 - Confira

36 Escolas de Mauá foram representadas - Esses Professores podem levar  informações da reunião até sua escola. Eles estão informados sobre noticias da APEOESP

Ao todo 59 Representantes de Escolas

Vários assuntos foram pautados um dos mais importantes foi sobre as próximas providencias a serem tomadas sobre a Escola Jd. Zaíra VIII - Onde irá ser entregue dia 28/11/2011 às 15:00hs na DIEN - Um documento relatando os últimos acontecimentos para que providencias possam ser tomadas - CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE NESTA DATA.

Outro ponto importante que foi divulgado, foi sobre  as férias repartidas que será votada pelos deputados  no dia 28/11/2011 na ALESP e a Webconferência que acontecerá dia 24/11 onde o assunto será Avaliação.

Foi falado também sobre a importância da presença dos  professores na Assembléia que acontecerá dia 25/11 em frente a Secretaria da Educação na Praça da República - vale lembrar que a subsede fornece o dinheiro da passagem para o professor que desejar participar da assembléia.

Visita a Escola Jd Zaíra VIII com Dra. Meire

Conforme solicitação dos professores da Escola Jd. Zaíra VIII, nós da Articulação Sindical de Mauá (Rita, Eloá, Milton, Nice e Natalice) e a Dra. Meire advogada da subsede, retornamos no dia 10 de novembro de 2011 no horário de HTPC da escola as 11h40min.

Ouvimos todas as reivindicações e queixas dos professores.

A principal foi quanto ao tratamento recebido pela Supervisora da escola no dia 02/11, dia da invasão e depredação da escola (onde até a Rede Globo de Televisão o Diário do Grande ABC estiveram presentes).

 Reclamaram novamente quanto a insegurança que a escola oferece. Sabe-se que para roubar não existe mais nada, pois a escola continua sem computadores, microondas e outros artigos que normalmente se tem dentro das escolas. Reclamaram também que quando os alunos não querem ter aulas, quebram o cano de água, ou seja, a escola ainda continua sendo comandada pelos vândalos. Nenhuma atitude foi tomada pelo governo do Estado por enquanto.

A escola não possui caseiro para estar ajudando  na segurança da escola nos períodos da madrugada, feriados etc...

A Dra. Meire os orientou quanto as próximas atitudes a ser tomadas para que possam ser encaminhadas a subsede de Mauá, para que assim  possa atende-los da melhor forma e o mais rápido possível.

A Conselheira Nice ficou de encaminhar os documentos para subsede, assim que os mesmos forem redigidos pelos professores da unidade escolar ficarem prontos.

Também ficaram de escolher uma comissão de professores para que juntamente com a Apeoesp irem conversar com a Dirigente Regional de Ensino de Mauá (reunião esta que já estamos tentando agendar).

Fotos falam por si só...Muita descontração no curso de Formação Sindical

Aconteceu... no dia 05/11/2011 (sábado) no prédio Miguel Arraes em Mauá
 Edson Roberto Nunes e Fernando Franzoi da Silva deram um curso de formação sindical para os REs (Representantes de Escola) da Articulação Sindical.

Um curso cheio de vídeos clips, trechos de filmes e nada cansativo.

Ficamos conhecendo a história, e como se formou a Articulação Sindical. Foi muito interessante ver alguns de nossos companheiros relembrarem os tempos que viveram (pois viram-se fazendo parte da história) na década de 70 e 80 onde os movimentos sindicais eram extremamente atuantes na região do ABC. Os mais novos ficaram emocionadíssimos em ver a emoção dos mais velhos.

Um curso cheio de emoções e descontração onde nos vimos livres para intervir, participar e tirar todas as nossas dúvidas. E o principal, neles ficamos sabendo quais as funções de um RE dentro de uma escola e como melhor atender os professores.

Todo o mérito deste maravilhoso encontro de amigos, pois juntamente com os Conselheiros de Mauá, foram convidados outros Res e Conselheiros da região do ABC, devemos ao Conselheiro Milton responsável pelos nossos estudos em formação, a Conselheira Cássia nossa Coordenadora Adjunta, a Tesoureira Edna e uma ajuda da Conselheira Eloá, secretária.

O curso não termina aí, teremos continuidade em nossa formação sindical com outros temas. Estamos aguardando ansiosamente a vinda do Fernando e do Edson para o ano que vem, pois só estudando poderemos melhor atender as expectativas e dúvidas dos professores de nossa região.

 Fernando e Edson

Silvana Portugal e Edna

Wanderlei e Nice

Eulina e Graça

Alexandre (Biju) e Cássia

Eulina, Graça e Natalice

Companheiros da Subsede de Diadema

Subsede de Diadema compareu em peso

Mario e Antonio Jovem

Sandra e Carlos

São Bernardo também teve sua Representante

Fernando

Tião da escola Clorinda em Mauá

VAMOS TODOS NA ALESP...AGORA É A HORA DE LUTAR PRA VALER!!!

ESTAMOS EM LUTA CONTRA AS FÉRIAS REPARTIDAS. DIA 16/11 ÀS 14H30 SERÁ MAIS UMA ETAPA E, DESTA VÊZ, IMPORTANTÍSSIMA! O GOVERNADOR JÁ SE MANIFESTOU EXTRA-OFICIALMENTE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 44. PORTANTO, TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ALESP.

Atenção Reunião de REs nesta Quarta

REUNIÃO ORDINÁRIA DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS

(Aguardando publicação do pedido de dispensa de ponto)

DIA: 09/11/11 - 4ª FEIRA  - 9 HORAS

LOCAL: SUBSEDE MAUÁ

                                          PAUTA:  Campanha Salarial e Educacional  / Informes

C O N V I T E

PRÉ-APOSENTADORIA

Convidamos os(as) professores e professoras em situação de pré- aposentadoria para participarem de uma reunião para esclarecimentos e orientações.

Com a presença da Marlene Alípio – Assessora do Depto. Aposentados e Aposentadas da APEOESP

DIA:  10/11/11 – 5ª feira

HORÁRIO:  15 horas

LOCAL:  APEOESP - SUBSEDE MAUÁ

Rua Vito Pedro Dell” Antonia, 125

Pedimos confirmar presença até 09/11 - tel: 4541-5670 / 4547-2033

Artigo da Presidenta sobre a Escola Jd. Zaira VIII

Um retrato real das escolas estaduais

Maria Izabel Azevedo NoronhaPresidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
e do Fórum Estadual de Educação

Dois fatos ocorridos nos últimos dias demonstram a real situação da rede estadual de ensino: a invasão e depredação, pela quarta vez, da Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá, e o uso compartilhado por meninas e meninos nos banheiros da recém construída Escola Estadual Doutor Christiano Altenfelder Silva, no Grajaú, Zona Sul da capital.

Ambos os fatos denotam graves problemas de gestão, segurança e a falta de uma política educacional no Estado de São Paulo, que respeite e valorize os seres humanos: professores, alunos, funcionários e todos os que compõem as comunidades escolares.

Quando uma mesma escola é invadida e depredada pela quarta vez, perdendo seus equipamentos e sendo pichada com frases ameaçadoras a seus professores, sem que as autoridades sejam capazes de prevenir tais ocorrências, algo de muito grave está ocorrendo.

Obviamente, para nós, as questões relacionadas à violência nas escolas não podem ser reduzidas a “casos de polícia”, mas garantir a segurança dos professores, alunos e funcionários das escolas e o próprio patrimônio público é obrigação fundamental do poder político e isso não está ocorrendo. Quantas outras escolas, no Estado de São Paulo, sofrem ataques semelhantes? Quantos professores e funcionários não se sentem constantemente ameaçados por gangues e quadrilhas nas regiões periféricas das nossas cidades?

O governo estadual e as prefeituras precisam assegurar a presença da ronda escolar e policiamento comunitário nas proximidades das escolas, mas isto, por si, não resolve o problema da violência nas escolas. Mais que tudo, é preciso que todas as escolas acolham a comunidade de seu entorno e a forma de fazê-lo é por meio da gestão democrática, com conselhos de escola democráticos e participativos. Cabe ao conselho de escola formular e gerir o projeto político pedagógico, incorporando as demandas da comunidade em seus conteúdos curriculares e nos projetos pedagógicos que venha a desenvolver.

O que ocorre na escola do Grajaú, por outro lado, mostra que as escolas estaduais não são construídas de acordo com um projeto arquitetônico que responda adequadamente às necessidades dos que nela estudam e trabalham. A questão não se resume ao inadmissível fato de alunos e alunas compartilharem o uso dos mesmos banheiros. Mesmo nas novas unidades há problemas de iluminação, acústica, tamanho das salas, disposição da lousa, falta de espaços de convivência e para o desenvolvimento de atividades extracurriculares vinculadas ao projeto político pedagógico e outras falhas. No caso da citada escola, inclusive, já existem rachaduras em partes do prédio, construído há pouco tempo.

Não se pode falar em ensino de qualidade se não estiverem presentes as condições necessárias para que isto ocorra. Uma unidade escolar tem que ser projetada, construída e gerida sempre objetivando manter professores, alunos e funcionários focados no processo ensino-aprendizagem, de forma agradável e prazerosa. Como desenvolver um processo educativo nas condições de insegurança em que se encontram muitas de nossas unidades escolares? Como ministrar aulas e desenvolver outras atividades educacionais em escolas mal construídas ou que não dispõem dos espaços necessários ao pleno desenvolvimento do projeto político pedagógico?

São perguntas já antigas na rede estadual de ensino de São Paulo. As comunidades escolares e a sociedade esperam as respostas corretas das autoridades.

Apeoesp de Mauá é Solidária com os Professores do Jd. Zaíra VIII

Hoje tivemos a triste noticia em que a E.E. Jardim Zaíra VIII foi depredada por vândalos.

Eles invadiram a escola neste feriado. Os Conselheiros da  Apeoesp de Mauá estiveram na escola e foi solidaria com os professores da escola.

Os professores revoltados com a falta de ações preventivas do Estado (Governo PSDB) se recusaram a dar aula neste dia em sinal de protesto tendo visto que  já é a quarta vez que a escola é invadida, e apesar de reuniões anteriores com a Dirigente Regional de Ensino Sra. Marilene Pinto Ceccon, professores e direção da escola, nenhuma medida foi tomada para a segurança dos alunos e dos professores.

Os professores  sentiram-se  intimidados e ameaçados pelos invasores da escola, pois os mesmos se deram ao trabalho de marcar com um circulo e um X na porta do armário de alguns professores, como pode-se ver nas fotos postadas abaixo. Ou seja, trata-se de vândalos que conhecem os professores. Diante deste fato  sentiram-se sem condições psicológicas  de irem para sala de aula como a supervisora da escola pediu, todos os professores dos três períodos arcaram com sua falta em seus prontuários, apesar de se manterem na escola por todo o período das aulas, mantendo assim o protesto contra o governo PSDB.

A Apeoesp (Conselheiros) com a orientação jurídica da advogada Dra. Meire, orientou a esses professores (os que se sentiram ameaçados )que fizessem um boletim de ocorrência e um relato de todo o ocorrido assinado por todos os professores, e encaminhassem a subsede de Mauá para que maiores providencias possam ser tomadas diante do fato ocorrido.

A Dra. Meire e os Conselheiros da Subsede de Mauá devem retornar a escola para conversar com os professores no horário de HTPC dia 10/11/2011.

PARA VER AS FOTOS EM TAMANHO MAIOR DE UM CLIQUE COM O MOUSE NA FOTO ESCOLHIDA

Conselheiros da Apeoesp chegando na escola

Conselheiro Milton e Cássia conversando com Professores

Conselheira Eloá e Cássia

Conselheiros da Apeoesp em reunião com os professores

Recado deixado pelos Vandalos

Documentos jogados ao chão

Marca feita pelos vandalos no armario de um dos professores

Mais bagunça

Até a argamassa das portas foram retiradas na hora da invasão

Urinaram em cima da mesa da coordenadora da escola

Urinaram nas cadeiras ta,bém



Ofensa Moral



Sem computadores e sem microondas na sala dos professores

Porta arrombada

Vidros dos banheiros quebrados

Parafusos das portas que foram retirados

Escada usada para roubar a merenda

Papel do pacote de bolacha roubado

Roubo de torneiras e por consequencia os alunos sem água

Vidro e telas de proteção da janela da cozinha danificado

A noticia também foi pubicada no G1 veja mais no link que segue  http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/grupo-invade-escola-no-abc-destroi-cadeiras-e-rouba-equipamentos.html

Veja essa reportagem que fala sobre a violência nas escolas

Fotos do curso para os Professores OFAs

Somos contra a realização da prova dos Professores Ofas (decisão do governo do PSDB), porém entendemos que precisamos estar sempre ao lado dos professores e ampará-los nessas questóes.
A Subsede de Mauá entendeu que para o benefício dos Professores da rede, deveria criar um curso preparatório.
Este foi criado, e ministrado por excelentes professores, sem nenhum desembolso de dinheiro para o professor associado da Apeoesp.
Veja as fotos:

Sala Lotada  - Ceca de 110 Professores vindos até da Cidade de  Ribeirão Pires

Excelentes instalações no Prédio Miguel Arraes em Mauá

Professora Matilde